16/09/2025 16:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/08/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/08/2025 Número de referência: 1364130
14/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012913-17.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDAADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pela impetrante.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:40

Despacho
09/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO10F)
09/04/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJNIG02S)
08/04/2025 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO04F para RJRIO14F)
08/04/2025 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIO04F)
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 12:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039734020244020000/TRF2
06/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 00:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003973-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 72, 73
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 20:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039734020244020000/TRF2
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/12/2024 18:04

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:33

Determinada a intimação
03/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:40

Declarada incompetência
12/09/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 23:11

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2024 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003973-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 38
10/07/2024 12:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039734020244020000/TRF2
13/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento
15/04/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2024 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003973-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
03/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039734020244020000/TRF2
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/03/2024 11:43

Juntada de Petição
08/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 08/03/2024 Número de referência: 1155819
06/03/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:18

Concedida a Medida Liminar
05/03/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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