09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - PETIÇÃO - 31/07/2025 19:10:34)
31/07/2025 19:16

Juntada de Petição
30/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027902-91.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ PAULO NOGUEIRA DA GAMA VILHENAADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. "
21/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 22:53

Juntada de Petição
15/07/2025 03:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
14/07/2025 15:56

Determinada a intimação
12/07/2025 02:58

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 02:57

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:26

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:30

Determinada a intimação
08/04/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
31/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:45

Determinada a intimação
31/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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