TRF2 - 0159907-29.2016.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
-
19/03/2024 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
17/10/2023 11:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/09/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/09/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/09/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/09/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 15:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/09/2023 15:44
Recurso Especial Admitido
-
12/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/05/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 07:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/02/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/02/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/02/2023 13:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
04/02/2023 13:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 19:08
Juntado(a)
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0159907-29.2016.4.02.5118/RJ (Aditamento: 729) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALTAMIRA DE AGUIAR PEIXOTO (Pais) (AUTOR) APELADO: MARCOS VINICIUS PEIXOTO SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO MARIA VIEIRA DA CRUZ (OAB RJ085243) ADVOGADO: ADEMIR COSTA (OAB RJ107044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 729
-
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
28/09/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/09/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0159907-29.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALTAMIRA DE AGUIAR PEIXOTO (Pais) (AUTOR) APELADO: MARCOS VINICIUS PEIXOTO SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO MARIA VIEIRA DA CRUZ (OAB RJ085243) ADVOGADO: ADEMIR COSTA (OAB RJ107044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0159907-29.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALTAMIRA DE AGUIAR PEIXOTO (Pais) (AUTOR) APELADO: MARCOS VINICIUS PEIXOTO SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO MARIA VIEIRA DA CRUZ (OAB RJ085243) ADVOGADO: ADEMIR COSTA (OAB RJ107044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0159907-29.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALTAMIRA DE AGUIAR PEIXOTO (Pais) (AUTOR) APELADO: MARCOS VINICIUS PEIXOTO SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO MARIA VIEIRA DA CRUZ (OAB RJ085243) ADVOGADO: ADEMIR COSTA (OAB RJ107044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0159907-29.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALTAMIRA DE AGUIAR PEIXOTO (Pais) (AUTOR) APELADO: MARCOS VINICIUS PEIXOTO SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO MARIA VIEIRA DA CRUZ (OAB RJ085243) ADVOGADO: ADEMIR COSTA (OAB RJ107044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/08/2022 12:15
Juntado(a)
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
16/08/2022 12:55
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/05/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
12/04/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 17:46
Deferido o pedido
-
12/04/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/04/2022 16:39
Juntada de Petição
-
20/09/2021 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2021 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2021 20:05
Indeferido o pedido
-
23/08/2021 15:03
Juntada de Petição
-
22/10/2020 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2020 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/09/2020 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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