TRF2 - 5018809-75.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018809-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO BENTO DE FARIAADVOGADO(A): EDERSON RICARDO TEIXEIRA (OAB SP152197) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.
Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.
Intimem-se as Partes da presente decisão. -
21/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 07:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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20/05/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:03
Juntada de Certidão
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03/04/2025 15:01
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/02/2025 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2024 12:55
Julgado improcedente o pedido
-
13/12/2024 12:49
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/10/2024 15:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF
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25/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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21/08/2023 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 16:20
Determinada a intimação
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24/07/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2023 15:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2023 12:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/06/2023 12:28
Juntada de Certidão
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27/04/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 554,95 em 26/04/2023 Número de referência: 1040878
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 14:58
Não Concedida a tutela provisória
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21/03/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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