27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50071126320254020000/TRF2
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
13/08/2025 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007112-63.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5003691-37.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: RENE BATISTA SANTOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇA Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no §6º do art. 303 c/c parágrafo único do art. 321, do CPC e EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos I e VI, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade de justiça concedida - Evento 03.

Sem condenação em honorários advocatícios, pois a relação processual não se aperfeiçoou.

Tendo em vista a interposição d agravo de instrumento nº 5007112-63.2025.4.02.0000, comunique a instância superior acerca da presente sentença. Interposta Apelação, entendo não ser o caso de exercício do juízo de retratação, previsto no art. 331, 2ª parte, do CPC, e determino, desde já, a citação do réu para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 331, §1º, do CPC. Apresentadas as contrarrazões ao recurso, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Não sendo interposta Apelação, certifique a Secretaria, oportunamente, o trânsito em julgado, intimando o réu (art. 331, §3º, do CPC). Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
16/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:10

Indeferida a petição inicial
15/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 07:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071126320254020000/TRF2
03/06/2025 18:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50071126320254020000/TRF2
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:39

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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