02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 17:08

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006750-52.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ALEXANDRE DO REGO MEDEIROSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Custas de lei.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10%, sobre o valor da causa, na forma do art. 85, do CPC; cuja obrigação resta suspensa, em razão da gratuidade deferida.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.

Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º).

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis.

Prazo: 10 dias.

Nada sendo requerido, certifique-se nos autos.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
22/05/2025 16:15

Juntada de Petição
21/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 17:12

Juntada de Petição
10/02/2025 22:55

Juntada de Petição
03/12/2024 14:41

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/11/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de peças digitalizadas - 02/10/2024 19:51:22)
27/08/2024 11:23

Despacho
23/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 18:52

Determinada a intimação
01/04/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/01/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/12/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 13:37

Juntada de Petição
11/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DO REGO MEDEIROS <br/> Data: 26/02/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIV
07/12/2023 14:29

Determinada a intimação
10/10/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2023 10:37

Juntada de Petição
21/08/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:11

Despacho
18/08/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/05/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 10:04

Determinada a citação
17/05/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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