11/09/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 23:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002558-48.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ICARO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇACondeno, também, o INSS no ressarcimento dos honorários periciais, adiantados pelo Juízo, quantia que deverá ser incluída em ordem de pagamento em favor da Seção Judiciária do Espírito Santo, como determina o art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001, e o art. 3º, §2º, da Resolução nº 558, de 2007, do Conselho da Justiça Federal.
15/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:59

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento
29/04/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/04/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 17:32

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/02/2025 17:06

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
04/02/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:35

Determinada a intimação
03/02/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/11/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/09/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 23:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 16:18

Determinada a intimação
18/09/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:23

Determinada a intimação
21/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 19:02

Determinada a intimação
19/07/2024 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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