TRF2 - 5007702-51.2021.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 14:28
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 14:28
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007702-51.2021.4.02.5118/RJAUTOR: ANDERSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): TATIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ167101)ADVOGADO(A): JULIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ221424)SENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publicado eletronicamente.
Intimem-se. -
21/05/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 08:43
Julgado improcedente o pedido
-
08/01/2025 11:50
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:15
Despacho
-
13/12/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/11/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 14:11
Determinada a intimação
-
28/11/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 07:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2022 17:15
Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJDCA01S)
-
26/01/2022 17:14
Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA01F)
-
24/01/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 10:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
08/06/2021 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2021 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003242-16.2024.4.02.5118
Sonia Maria dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039376-59.2025.4.02.5101
Rosilea de Faria Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lara Verbeno Sathler
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 16:39
Processo nº 5005553-95.2024.4.02.5112
Ester Maria dos Santos Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000265-59.2025.4.02.5104
Gilliane Feuchard Garcao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010805-61.2024.4.02.5118
Arnobras Bispo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00