02/09/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 20:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
12/08/2025 13:29

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 08:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 16:37

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008835-74.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCIA RUBIM RIBEIRO DE ALMEIDA CARDOZOADVOGADO(A): KELLY VIANA MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ216506) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem para declarar a nulidade da certidão do evento 39, tendo em vista que a sentença proferida no autos não transitou em julgado, haja vista o recurso inominado apresentado no evento 31.

Proceda a Secretaria à retificação da classe da ação para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

Intimem-se as partes e a CEAB/DJ para ciência de que o presente feito não se encontra em fase de cumprimento de julgado.

Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
11/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/07/2025 17:31

Despacho
11/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/06/2025 15:03

Despacho
30/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2025 17:45

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:17

Juntada de Petição
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:53

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 17:11

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:25

Despacho
13/11/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 06:47

Despacho
16/09/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:01

Despacho
30/08/2024 22:40

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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