09/09/2025 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
09/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020430-48.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SILVANDIRA COSTA DE BRITOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
20/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 16:51

Recebido o recurso de Apelação
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
12/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:17

Concedida a Segurança
11/08/2025 18:29

Conclusos para julgamento
08/08/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 11:13

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020430-48.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: SILVANDIRA COSTA DE BRITOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça à Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.

Considerando que a Impetrante é idosa, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.
14/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:30

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT05F)
14/07/2025 17:57

Alterado o assunto processual
14/07/2025 17:53

Declarada incompetência
11/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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