TRF2 - 5000915-10.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 14:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
15/09/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/09/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2023 16:37
Recurso Extraordinário sobrestado
-
15/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/07/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/07/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/07/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/07/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000915-10.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SUELLEN DE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) APELADO: PAMELA SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
10/05/2023 14:08
Juntado(a)
-
23/02/2023 07:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
30/01/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/01/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/01/2023 15:08
Despacho
-
14/12/2022 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/11/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/10/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
28/09/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2022 09:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 13:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000915-10.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SUELLEN DE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO: BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) APELADO: PAMELA SOUZA PINHEIRO ADVOGADO: BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000915-10.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SUELLEN DE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO: BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) APELADO: PAMELA SOUZA PINHEIRO ADVOGADO: BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000915-10.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SUELLEN DE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO: BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) APELADO: PAMELA SOUZA PINHEIRO ADVOGADO: BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000915-10.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SUELLEN DE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO: BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) APELADO: PAMELA SOUZA PINHEIRO ADVOGADO: BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/06/2021 14:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
15/06/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 06:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/05/2021 06:46
Vista ao MP
-
20/05/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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