05/12/2022 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2022 14:46

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
05/12/2022 14:39

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/11/2022 11:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/11/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
22/09/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/09/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/09/2022 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/09/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 15:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/08/2022 15:42

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:26

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 01/09/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0210689-57.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: BRUNA GURGEL BATISTA ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/08/2022 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
09/08/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2022 13:00 Sequencial: 100
09/08/2022 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/05/2022 12:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2022 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
25/05/2022 11:40

Juntada de Petição
21/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/05/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/05/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 18:57

Juntada de Petição
29/04/2022 18:56

Juntada de Petição
18/04/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
23/03/2022 20:37

Juntada de Petição
23/03/2022 17:21

Juntada de Petição
23/03/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/03/2022 18:25

Juntado(a)
22/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR - EXCLUÍDA
22/03/2022 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/03/2022 17:24

Juntado(a)
22/03/2022 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
22/03/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2022 14:23

Recurso Extraordinário admitido
22/03/2022 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2022 14:22

Recurso Especial Admitido
25/02/2022 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/02/2022 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
22/02/2022 23:26

Juntada de Petição
22/02/2022 23:25

Juntada de Petição
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/01/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2022 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/01/2022 12:13

Juntada de Petição
11/01/2022 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
11/01/2022 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
11/01/2022 11:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/01/2022 11:29

Juntada de Petição
11/01/2022 11:26

Juntada de Petição
30/11/2021 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/11/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/11/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2021 20:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2021 20:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/10/2021 10:05

Juntada de Petição
24/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:25

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 106
21/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
25/08/2021 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/08/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/08/2021 15:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
16/08/2021 12:24

Juntada de Petição
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
28/07/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2021 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/07/2021 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/07/2021 15:47

Despacho
27/07/2021 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/07/2021 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/07/2021 12:28

Juntada de Petição
26/07/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 15:23

Juntada de Certidão
16/07/2021 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/07/2021 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2021 17:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/06/2021 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/06/2021 13:48

Deliberado em Sessão - Adiado
01/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021 Data da sessão: 23/06/2021 13:00:00
31/05/2021 17:33

Juntada de Certidão
28/05/2021 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/05/2021 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2021 13:00 Sequencial: 19
25/08/2020 15:17

Julgamento - Retirado de Pauta
19/08/2020 13:43

Juntada de Petição
07/08/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2020
04/08/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2020 19:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2020 13:00:00 Sequencial: 62
28/07/2020 19:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/05/2019 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/05/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/04/2019 16:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABVPR para GAB22)
29/04/2019 16:35

Lavrada Certidão
26/04/2019 13:14

Remessa Interna para redistribuir - SECVPR -> CODRA
04/04/2019 17:24

Distribuído por prevenção - Número: 00003445620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039404-03.2020.4.02.5101

Tezeu Freitas Bezerra

Petrobras Netherlands B.v.

Advogado: Helio Siqueira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5039404-03.2020.4.02.5101

Tezeu Freitas Bezerra

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5123032-50.2021.4.02.5101

Tereza Vargas de Paulo

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Raissa Correa Vargas da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2021 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5018173-46.2022.4.02.5101

Caio Oliveira Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscila Guimaraes Matos Maceio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5010593-93.2021.4.02.5102

Valdir Nelson Carvalho de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 10:20

Exibir Processo