TRF2 - 5012905-49.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/09/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012905-49.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHARECORRENTE: DILMA NASCIMENTO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
AUSENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de 10% do valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa por conta da gratuidade de justiça deferida.
Publique-se.
Intimem-se.
Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 11 de setembro de 2025. -
05/09/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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26/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b>
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26/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5012905-49.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: DILMA NASCIMENTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2025 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2025 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 4
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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10/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 12:41
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G01)
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04/08/2025 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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04/08/2025 11:58
Juntada de Petição
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01/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012905-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAAUTOR: DILMA NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
22/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2025 15:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/07/2025 12:32
Juntada de Petição
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26/06/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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21/04/2025 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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21/04/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2025 21:08
Julgado procedente em parte o pedido
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06/03/2025 10:35
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/10/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/10/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/10/2024 00:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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01/10/2024 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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01/10/2024 00:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/09/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/09/2024 19:23
Intimado em Secretaria
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24/09/2024 19:23
Juntada de Certidão
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2024 09:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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05/07/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 16:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DILMA NASCIMENTO FERREIRA <br/> Data: 23/08/2024 às 15:40. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da
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18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 22:17
Determinada a citação
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02/05/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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