TRF2 - 5025587-03.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:35
Juntada de Petição
-
10/02/2023 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
10/02/2023 17:10
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
-
10/02/2023 10:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
20/12/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
20/12/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
19/12/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
19/12/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
16/12/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
16/12/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/12/2022 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5025587-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/11/2022 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
08/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
07/11/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/10/2022 10:09
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
10/10/2022 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
07/10/2022 18:08
Juntada de Petição
-
30/09/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/09/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/09/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/09/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
22/09/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
20/09/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 16:02
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 22:41
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 20:39
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5025587-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
09/08/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/06/2022 09:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/06/2022 09:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2022 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2022 21:35
Juntada de Petição
-
22/06/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/06/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/06/2022 13:59
Juntada de Petição
-
22/06/2022 13:57
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/06/2022 09:33
Juntada de Petição
-
31/05/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/05/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/05/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2022 17:16
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
30/05/2022 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2022 17:16
Negado seguimento a Recurso Especial
-
24/03/2022 19:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 17:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/03/2022 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/03/2022 15:39
Juntada de Petição
-
24/03/2022 15:19
Juntada de Petição
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/02/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
16/02/2022 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
15/02/2022 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2022 16:22
Juntada de Petição
-
11/02/2022 16:19
Juntada de Petição
-
21/01/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/01/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/01/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/01/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/01/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/01/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/01/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 19:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2021 12:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
-
17/11/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
06/10/2021 21:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/09/2021 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2021 20:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/09/2021 20:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2021 17:15
Juntada de Petição
-
30/08/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/08/2021 15:40
Determinada a intimação
-
27/08/2021 20:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/08/2021 20:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2021 20:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/08/2021 16:11
Juntada de Petição
-
25/08/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/08/2021 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/08/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/08/2021 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2021 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2021 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00:00</b>
-
05/07/2021 19:56
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/07/2021 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
09/06/2021 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2021 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/05/2021 13:02
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/04/2021 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/04/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2021 20:53
Distribuído por prevenção - Número: 50120472520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
20/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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