19/02/2024 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
19/02/2024 10:25

Recebidos os autos do STF
20/03/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2023 12:23

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:55

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/02/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/02/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Recurso Especial Admitido
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Recurso Extraordinário admitido
12/02/2023 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2023 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/02/2023 14:50:29)
09/02/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Ato ordinatório praticado - 08/02/2023 14:39:01)
09/02/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de certidão - 08/02/2023 07:05:04)
07/02/2023 13:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/02/2023 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
07/02/2023 12:24

Juntada de Petição
01/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:55

Juntada de Petição
31/01/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2022 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/12/2022 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2022 10:16

Lavrada Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011621-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDILA FIALHO DE LIMA E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ180270) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 40
28/10/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/10/2022 11:49

Juntada de Petição
03/10/2022 11:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
03/10/2022 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/10/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/09/2022 11:36

Juntado(a)
19/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2022 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 19/09/2022 13:50:22)
16/09/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/09/2022 12:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/08/2022 13:16

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 12/09/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5011621-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDILA FIALHO DE LIMA E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ180270) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
17/08/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2022 13:00 Sequencial: 37
16/08/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
15/08/2022 14:38

Distribuído por prevenção - Número: 50022254120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002730-38.2021.4.02.5118

Anderson dos Santos Antunes

Uniao

Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5008608-20.2020.4.02.5104

Francisco Alves Porto de Oliveira

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Elizama Santiago Tavares de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/12/2020 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5000485-45.2020.4.02.5003

Roseny Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5007631-43.2022.4.02.0000

Maria Helena Gelli de Araujo Moreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 23:42

Exibir Processo

Processo nº 5005654-48.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Velercina Fernandes de Souza

Advogado: Andre Carlos Fernandes Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 18:08

Exibir Processo