TRF2 - 5032725-55.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
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18/08/2025 12:59
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2025 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 14/08/2025 15:23:01)
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18/08/2025 12:58
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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12/08/2025 08:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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08/08/2025 19:11
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 17:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/07/2025 13:11
Juntada de Certidão
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18/07/2025 12:19
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032725-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: SUELY DA SILVA GARCIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA DA SILVA TAVARES (OAB RJ152781) APELADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (IMPETRADO) APELADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) APELADO: Diretor de Saúde da Aeronautica - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
17/07/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 129
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14/02/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/02/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2021 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2021 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/11/2021 18:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/11/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2021 17:45
Decisão interlocutória
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17/11/2020 06:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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16/11/2020 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/11/2020 23:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2020 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/11/2020 11:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/11/2020 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2020 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/10/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/10/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/10/2020 19:21
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/10/2020 19:21
Juntado(a)
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28/10/2020 19:21
Juntada - Julgamento
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15/10/2020 21:09
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
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23/09/2020 23:05
Publicação de Pauta
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23/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2020<br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00:00</b>
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21/09/2020 20:54
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2020 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2020 15:26
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 148
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27/06/2019 08:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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27/06/2019 08:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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26/06/2019 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2019 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/05/2019 19:30
Ato ordinatório praticado
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20/05/2019 18:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/05/2019 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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