12/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005947-27.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: RENATO DONIZETI PESSOAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 23/06/2025 - PETIÇÃOEvento 98 - 07/05/2025 - Determinada a intimação
21/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 14:46

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:46

Determinada a intimação
07/05/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
06/05/2025 11:47

Transitado em Julgado
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 13/02/2025 15:39:22)
18/02/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 13/02/2025 15:39:43)
29/11/2024 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/11/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:20

Decisão interlocutória
13/10/2024 20:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/10/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/10/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/09/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 06:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2024 12:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
27/09/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2024 14:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:50

Despacho
12/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/08/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2024 09:12

Juntada de Petição
14/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 724,38 em 14/03/2024 Número de referência: 1156632
13/03/2024 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
11/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 08:09

Juntada de Petição
10/03/2024 08:42

Juntada de Petição
10/03/2024 08:37

Juntada de Petição
06/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2024 16:27

Juntada de Petição
27/10/2023 17:17

Conclusos para julgamento
27/10/2023 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 18:42

Juntada de Petição
13/09/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:38

Determinada a intimação
12/09/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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