TRF2 - 5005916-58.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/08/2025 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005916-58.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 359) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: WASHINGTON LIMA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/07/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2025 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 359
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16/07/2025 20:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/07/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 10:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/06/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2025 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2025 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2025 17:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/05/2025 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/05/2025 15:24
Determinada a intimação
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16/05/2025 13:28
Juntada de Certidão
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16/05/2025 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
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16/05/2025 13:14
Alterado o assunto processual
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16/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 10:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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16/05/2025 10:36
Declarada incompetência
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12/05/2025 10:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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