TRF2 - 5065148-58.2024.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARA JULIA CHEUEN

CPF *49.***.*27-68

Advogados

RACHEL DA SILVA DIAS

OAB: 213139/RJ

CPF *38.***.*79-33

GUILHERME MORAES RODRIGUES CARDOSO

OAB: 241219/RJ

CPF *40.***.*63-13

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 13:53

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 41

  • 03/06/2025 14:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2025 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2025 22:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2025 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2025 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5065148-58.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARA JULIA CHEUENADVOGADO(A): GUILHERME MORAES RODRIGUES CARDOSO (OAB RJ241219)ADVOGADO(A): RACHEL DA SILVA DIAS (OAB RJ213139)SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL, ante a ausência de direito líquido e certo, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 10 da Lei 12.016/09.

  • 21/05/2025 12:19

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 21/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 15:30

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/04/2025 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2024 23:13

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 15:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2024 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2024 14:07

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 29/11/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 15:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/10/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 11:55

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 16:38

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 16:32

    Despacho

  • 30/08/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 30/08/2024 14:24:24)

  • 28/08/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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