TRF2 - 5010535-05.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ESTEVAO DIAS ONOFRE

CPF *87.***.*48-07

MARCIANA DIAS EMILIO

CPF *86.***.*93-52

Advogados

SAULO DE OLIVEIRA PATRICIO

OAB: 019890/ES

CPF *96.***.*67-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2022 13:47

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 15:40

    Despacho

  • 24/11/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 21/11/2022 05:41

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 24/10/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 22/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90

  • 12/10/2022 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 23/09/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/09/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010535-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ESTEVAO DIAS ONOFRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SAULO DE OLIVEIRA PATRICIO (OAB ES019890) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARCIANA DIAS EMILIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: SAULO DE OLIVEIRA PATRICIO Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 19/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 19

  • 25/08/2022 13:04

    Retirado de pauta

  • 24/08/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 05/08/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/08/2022 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010535-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ESTEVAO DIAS ONOFRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SAULO DE OLIVEIRA PATRICIO (OAB ES019890) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARCIANA DIAS EMILIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: SAULO DE OLIVEIRA PATRICIO Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 403

  • 17/05/2022 14:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2022 13:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/05/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/05/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/04/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 22/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2022 17:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/01/2022 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/12/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 12:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/11/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/11/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/10/2021 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2021 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/09/2021 12:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/08/2021 08:50

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 17:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/08/2021 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2021 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2021 12:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/07/2021 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2021 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTEVAO DIAS ONOFRE <br/> Data: 18/08/2021 às 14:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia da Costa

  • 01/07/2021 17:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2021 20:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 08/06/2021 13:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 31/05/2021 13:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 31/05/2021 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2021 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2021 08:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/05/2021 08:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/05/2021 08:07

    Determinada a citação

  • 14/05/2021 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 20:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/04/2021 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 13:57

    Determinada a intimação

  • 30/04/2021 11:54

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2021 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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