TRF2 - 5003757-41.2020.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS BORGES

CPF *27.***.*67-26

Advogados

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB: 029340/ES

CPF *46.***.*48-84

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:23

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 21/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 19/08/2025 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/08/2025 15:40

    Expedição de Alvará

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 149

  • 06/08/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 06/08/2025 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 06/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 149

  • 05/08/2025 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2025 16:12

    Determinada a intimação

  • 05/08/2025 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 10:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

  • 01/07/2025 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

  • 13/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 12/06/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 12/06/2025 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 11/06/2025 18:06

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 11/06/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 15:18

    Despacho

  • 11/06/2025 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 30/04/2025 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 02/04/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 09:27

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/03/2025 16:54

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 09:58

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 09/08/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 09/08/2023 09:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5043186-92.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS BORGES)

  • 01/08/2023 01:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5043187-77.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 13/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-53 processada no TRF2 com o no. 50431877720234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 13/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-53 processada no TRF2 com o no. 50431869220234029666/TRF (ANTONIO CARLOS BORGES)

  • 13/06/2023 10:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-53

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 23/05/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 23/05/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 23/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 14:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-53

  • 25/04/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 25/04/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 20/04/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/02/2023 12:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 14/02/2023 12:38

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 08/02/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/12/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/12/2022 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 16:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 18/11/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003757-41.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 282) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO: JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) PERITO: JOAO CARLOS NEVES ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/11/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/11/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 282

  • 17/11/2022 05:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2022 16:04

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 16/11/2022 16:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 16/11/2022 16:01:20)

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/09/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003757-41.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO: JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) PERITO: JOAO CARLOS NEVES ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 30/08/2022 23:47

    Retirado de pauta

  • 29/08/2022 14:35

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003757-41.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ANTONIO CARLOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO: JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) PERITO: JOAO CARLOS NEVES ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/08/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/08/2022 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 260

  • 26/04/2022 14:32

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/04/2022 07:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 12/04/2022 07:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2022 01:39

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/03/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2022 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/02/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2022 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2021 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2021 18:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/08/2021 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2021 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/07/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2021 21:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2021 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/06/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 15:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/04/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2021 14:45

    Juntada de Petição

  • 08/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 31/03/2021 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2021 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

  • 25/03/2021 11:57

    Juntada de Petição

  • 19/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 05/02/2021 16:57

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/02/2021 07:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 04/02/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 04/02/2021 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2021 15:48

    Determinada a intimação

  • 03/02/2021 14:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/01/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2020 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 19:15

    Determinada a intimação

  • 17/12/2020 14:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/12/2020 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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