03/05/2023 12:28

Juntada de Petição
03/05/2023 12:28

Juntada de Petição
03/05/2023 12:28

Juntada de Petição
03/05/2023 12:28

Juntada de Petição
03/05/2023 12:28

Juntada de Petição
03/05/2023 12:28

Juntada de Petição
03/05/2023 12:19

Juntada de Petição
03/05/2023 12:19

Juntada de Petição
03/05/2023 12:19

Juntada de Petição
03/05/2023 12:19

Juntada de Petição
03/05/2023 12:19

Juntada de Petição
03/05/2023 12:19

Juntada de Petição
26/04/2023 16:15

Baixa Definitiva
26/04/2023 16:14

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196 e 197
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196 e 197
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
04/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:18

Juntada de Petição
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 182
13/02/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
13/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
07/02/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
07/02/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
06/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2023 08:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/02/2023 08:33

Recurso Especial não admitido
02/02/2023 12:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153
31/01/2023 15:54

Juntada de Petição
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/01/2023 23:44

Juntado(a)
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 128, 129, 130, 131, 132 e 133
29/11/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
29/11/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 135
28/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/10/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/10/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/10/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 15:44

Recurso Especial não admitido
21/09/2022 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2022 10:31

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
19/09/2022 18:11

Juntada de Petição
09/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
16/08/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 100
23/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 82
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 82
19/07/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/07/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/07/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/07/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2022 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/07/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/07/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/07/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 18:15

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
11/07/2022 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/06/2022 14:30

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
30/06/2022 13:07

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2022 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013666-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) AGRAVADO: HONORIO MACHADO HERMETO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: RUY DONALD DE ARRUDA CAMARA GUENZBURGER ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: DULCE ANGELA AROUCA PROCOPIO DE CARVALHO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: MARIA JOSE SILVA TAVARES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: LUIZ OSCAR DA SILVEIRA VIANNA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: JESUINO CAPOCHIM ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 217
09/06/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/05/2022 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
30/05/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2022 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
27/05/2022 22:34

Juntada de Petição
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
12/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/05/2022 11:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31, 32, 33, 34 e 35
20/04/2022 15:53

Juntada de Petição
20/04/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/04/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
11/04/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/04/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/04/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/04/2022 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 14:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/03/2022 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 14:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013666-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) AGRAVADO: DULCE ANGELA AROUCA PROCOPIO DE CARVALHO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: JESUINO CAPOCHIM ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: MARIA JOSE SILVA TAVARES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: HONORIO MACHADO HERMETO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: LUIZ OSCAR DA SILVEIRA VIANNA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: RUY DONALD DE ARRUDA CAMARA GUENZBURGER ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2022 14:00 Sequencial: 207
10/03/2022 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/11/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/11/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/11/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2021 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9, 10, 11 e 12
10/11/2021 14:24

Juntada de Petição
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
11/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
11/10/2021 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2021 10:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
27/09/2021 10:13

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
24/09/2021 21:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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