TRF2 - 5090730-94.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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17/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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16/09/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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16/09/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090730-94.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: KATIA REJANE DE PAULAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 15/09/2025 - Juntado(a) -
15/09/2025 18:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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15/09/2025 18:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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15/09/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2025 17:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-16
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12/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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08/08/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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08/08/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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08/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090730-94.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KATIA REJANE DE PAULAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.
Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV. -
07/08/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 12:43
Determinada a intimação
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06/08/2025 19:05
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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18/07/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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18/07/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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18/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090730-94.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KATIA REJANE DE PAULAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.
Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.
Não havendo concordância, venham conclusos para decisão. -
17/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 14:46
Determinada a intimação
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17/07/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 08:50
Juntada de Petição
-
11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/06/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 09:37
Determinada a intimação
-
05/06/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/04/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/04/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 16:22
Determinada a intimação
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15/04/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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16/03/2025 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/03/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/02/2025 16:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/02/2025 11:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
-
11/02/2025 11:58
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
-
11/02/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/12/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/12/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 16:46
Conhecido o recurso e não provido
-
18/12/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
29/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 17:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/09/2024 19:35
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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08/07/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2024 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2024 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/05/2024 14:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/03/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/03/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/01/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/01/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2024 14:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA REJANE DE PAULA <br/> Data: 20/02/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO P
-
06/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14
-
19/12/2023 16:07
Despacho
-
19/12/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2023 12:42
Juntada de Petição
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
-
24/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/11/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/11/2023 16:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA REJANE DE PAULA <br/> Data: 07/12/2023 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO P
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22/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/10/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 14:38
Não Concedida a tutela provisória
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20/09/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 20/09/2023 13:46:27)
-
25/08/2023 19:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/08/2023 14:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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25/08/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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