13/09/2025 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
10/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005182-34.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERNANDESADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pela autarquia previdenciária, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora juntar aos autos a autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
25/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 21:44

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 08:55

Juntada de Petição
05/08/2025 08:47

Juntada de Petição
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005182-34.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS FERNANDESADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, e na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a:
15/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:27

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01F)
08/04/2025 12:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 12:02

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 18:05

Juntada de Petição
02/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS FERNANDES <br/> Data: 02/04/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Per
18/02/2025 13:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-IP)
17/02/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:16

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:44

Determinada a intimação
04/02/2025 14:46

Juntado(a)
30/01/2025 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 18:27

Juntada de Petição
23/01/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:48

Determinada a intimação
25/11/2024 17:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 08:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003161-90.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 42
25/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
24/11/2024 20:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR01F)
24/11/2024 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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