16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000180-58.2025.4.02.5109/RJAUTOR: NELSON DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ196742)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral para condenar a CEF a restituir R$474,71 à conta vinculada ao FGTS do autor, devidamente corrigido.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado desta sentença, intimem-se as partes para promoverem o que entenderem cabível, no prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
28/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 15:16

Conclusos para julgamento
10/08/2025 07:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000180-58.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: NELSON DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ196742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 14:59

Juntada de Petição
09/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:46

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:45

Juntada de Petição
26/03/2025 14:21

Juntada de Petição
26/02/2025 05:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 25/02/2025 16:59:47)
25/02/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 09:32

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003673-44.2024.4.02.5120

Maiara de Jesus Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020302-19.2025.4.02.5101

Hercules Manoel do Nascimento

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Cesar Marques da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020302-19.2025.4.02.5101

Hercules Manoel do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cesar Marques da Silva Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5002059-61.2024.4.02.5004

Claudio de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 19:51

Exibir Processo

Processo nº 5001991-57.2024.4.02.5119

Rosa Maria da Conceicao Ferreira da Luz ...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 13:09

Exibir Processo