10/09/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/08/2025 23:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
31/08/2025 19:25

Juntada de Petição
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
22/08/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-40
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070417-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DALVA BELINIADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA (OAB RJ140850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento de liquidação de título executivo constituído na ação coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101, ajuizada por MARIA DALVA BELINI em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Citada, a parte ré apresentou cálculo com indicação do montante que entende devido (evento 17, IMPUGNACAO1).

A parte exequente, por sua vez, reconheceu o erro material nos cálculos apresentados inicialmente e requereu a retificação do valor executado, concordando com o valor indicado pela executada (evento 22, PET1), de modo que cumpre ao juízo acolher os cálculos de liquidação da UNIÃO.

Pelo exposto, HOMOLOGO os cálculos anexos à contestação em liquidação (evento 17, ANEXO2), fixando o valor devido em R$ 661,16 (09/2024), que será regularmente corrigido monetariamente pelo sistema do E.

TRF da 2ª Região, por ocasião da requisição e do pagamento.

Considerando, ainda, a concordância da parte impugnada quanto aos novos valores apresentados, conforme já registrado nos autos, deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85, §10, do CPC, diante da ausência de resistência e do reconhecimento do equívoco de forma espontânea.

Intimem-se as partes para ciência.

Preclusa, expeça-se o RPV/precatório, conforme requerido no Evento 35.

Dê-se vista às partes do formulário de cadastramento do RPV, pelo prazo de 10 dias.

Nada requerido, voltem-me para o envio do requisitório.
16/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:38

Despacho
20/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/10/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
16/10/2024 14:46

Determinada a citação
15/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO03F para RJRIO22S)
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:34

Declarada incompetência
11/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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