TRF2 - 5024033-28.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDES NETO

CPF *05.***.*03-68

Advogados

MARIA DAS NEVES PESSOA

OAB: 120724/RJ

CPF *79.***.*13-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2023 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/01/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2023 16:29

    Baixa Definitiva

  • 02/01/2023 16:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 30/12/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 28/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/12/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 20:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2022 09:04

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/10/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

  • 04/10/2022 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024033-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE FERNANDES NETO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DAS NEVES PESSOA (OAB RJ120724) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2022 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 16:04

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/07/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2022 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/07/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/06/2022 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2022 00:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/04/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 12:31

    Despacho

  • 06/04/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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