TRF2 - 5007627-72.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS SAVIO RIGONI

CPF *79.***.*65-20

INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA

CNPJ: 28.152.049/0001-89

Advogados

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB: 011444/ES

CPF *76.***.*53-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 14:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 12/04/2023 14:34

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 12/04/2023 14:32

    Lavrada Certidão

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/03/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

  • 06/03/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2023 04:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 04:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 04:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 04:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2023 07:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/03/2023 07:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 14:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/03/2023 14:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5007627-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: DOMINGOS SAVIO RIGONI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/02/2023 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 06/02/2023 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/02/2023 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 03/02/2023 03:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/03/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/03/2022 11:53

    Retirado de pauta

  • 22/03/2022 11:53

    Lavrada Certidão

  • 22/03/2022 11:24

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5007627-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DOMINGOS SAVIO RIGONI (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/03/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 04/03/2022 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/11/2021 17:46

    Distribuído por prevenção - Número: 00104793020184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
04/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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