24/07/2025 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047136-35.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Exequente não manifestou oposição à garantia apresentada, admito a caução oferecida pela Executada, consubstanciada na Apólice de Seguro Garantia Nº: 0306920209907750365280000, ENDOSSO: 008, emitida por Pottencial Seguradora S/A, reconhecendo o Seguro-Garantia apresentado como meio idôneo para os fins de garantia do Juízo, a que alude o artigo 9º da Lei nº 6.830/1980, atribuindo efeitos idênticos ao da penhora (artigo 15, I, da Lei nº 6.830/1980). Suspendam-se os autos até o julgamento definitivo dos embargos correlatos.
14/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:48

Despacho
24/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:04

Despacho
14/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 18:25

Juntada de Petição
21/02/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50792529420204025101/RJ
12/01/2021 11:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
13/11/2020 19:15

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 21 Número: 50792529420204025101
25/10/2020 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/10/2020 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2020 21:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/10/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 18:22

Decisão interlocutória
02/10/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2020 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2020 21:50

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
10/09/2020 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 22:27

Juntada de Petição
24/08/2020 18:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2020 14:22

Juntada de Petição
20/08/2020 14:20

Juntada de Petição
18/08/2020 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/08/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 11:45

Despacho/Decisão - de Expediente
07/08/2020 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 10:01

Juntada de Petição
05/08/2020 21:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/08/2020 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 20:07

Distribuído por dependência - Número: 50299024020204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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