27/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001767-94.2025.4.02.5116/RJAUTOR: FELLIPE BARROS SCALA FRANCISCOADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.

Custas na forma da Lei n. 9.289/96.

Condeno a parte Autora em honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
18/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:21

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001767-94.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: FELLIPE BARROS SCALA FRANCISCOADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por FELLIPE BARROS SCALA FRANCISCO em face da UFF e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Sobre os fatos controvertidos, tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos.

Venham conclusos para sentença.
25/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:21

Decisão interlocutória
25/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 14:08

Juntada de Petição
24/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001767-94.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: FELLIPE BARROS SCALA FRANCISCOADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
22/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:25

Despacho
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001767-94.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: FELLIPE BARROS SCALA FRANCISCOADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.
21/07/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:19

Despacho
21/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 08:23

Juntada de Petição
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 01:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:06

Despacho
19/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:26

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR02F para RJMAC01S)
13/05/2025 16:12

Declarada incompetência
13/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02F)
12/05/2025 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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