09/09/2025 21:27

Juntada de Petição
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 247
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 247
04/09/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA Nº 5001835-15.2018.4.02.5108/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 239 - Dê-se vista à CEF para esclarecer o pedido, tendo em vista que o réu é pessoa física e não jurídica, prazo 15 dias.
03/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 243
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 243
08/08/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA Nº 5001835-15.2018.4.02.5108/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 239 - Dê-se vista à CEF para esclarecer o pedido, tendo em vista que o réu é pessoa física e não jurídica, prazo 15 dias.
07/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:45

Determinada a intimação
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
01/08/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:10

Juntada de Petição
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 236
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 236
15/07/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA Nº 5001835-15.2018.4.02.5108/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 231.1 - Indefiro o pedido de consultas junto aos sistemas CADSUS e E-SUS, tendo em vista que não pode a parte autora transferir ao Judiciário o ônus que lhe pertence no que tange à realização de diligências tendentes a identificar bens e/ou o paradeiro da parte contrária.

Não cabe ao Judiciário substituir-se às providências que cumprem às partes adotar.

Ademais, cumpre ressaltar que o título executivo ainda não foi constituído.

Destaca-se, ainda, que a correta indicação do endereço da parte ré/requerido é requisito essencial à petição inicial (art. 319, II, do CPC), ônus da parte autora e não do Poder Judiciário (art. 240, §2º, do CPC) e que, não sendo cabível transferir ao Judiciário tal encargo, ainda que neste caso já tenha havido valorosa contribuição deste Juízo.

Uma vez que a utilização de tais sistemas deve ser permitida apenas excepcionalmente, quando já realizadas diligências extrajudiciais para localização de endereço e bens do devedor, como vem entendendo o E.

TRF da 2ª Região.(AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 0007296-22.2016.4.02.0000, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, TRF2 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA.) (AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 0006788-42.2017.4.02.0000, SERGIO SCHWAITZER, TRF2 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA.) A possibilidade inserta no art. 319, §1º, do CPC não pretendeu transferir ao juízo o ônus de tais diligências com vistas à citação, que continuam sendo de responsabilidade da parte autora, constituindo, em verdade, uma maneira de concretizar o direito de ação, no caso de esgotamento das possibilidades extrajudiciais para obter os dados cadastrais do réu, mormente à parte hipossuficiente, que não dispõe de recursos para levar a cabo múltiplas diligências.

Tal, certamente, não é o caso da CEF.

Ante o exposto, não sendo localizada a parte ré nos endereços informados nos autos, dê-se vista a parte autora, pelo prazo de 15 dias, para, de outra forma, promover o andamento do feito.
14/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:50

Despacho
24/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 13:19

Juntada de Petição
29/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
28/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:04

Determinada a intimação
28/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 11:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 220
08/05/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2025 15:01

Despacho
08/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220
11/04/2025 15:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2025 15:59

Determinada a intimação
10/04/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214
10/04/2025 09:56

Juntada de Petição
24/03/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:56

Determinada a intimação
21/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 207
12/02/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207
12/02/2025 12:25

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
12/02/2025 12:25

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
07/02/2025 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2025 15:28

Determinada a intimação
07/02/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 200
06/02/2025 17:27

Juntada de Petição
18/01/2025 12:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
17/01/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
16/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:26

Determinada a intimação
16/01/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
15/01/2025 16:52

Juntada de Petição
13/01/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
10/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:32

Determinada a intimação
10/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 189
25/11/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
11/11/2024 12:23

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/11/2024 19:31

Despacho
07/11/2024 22:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 22:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
31/10/2024 13:39

Juntada de Petição
17/10/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:23

Determinada a intimação
16/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 177
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
08/08/2024 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177
05/08/2024 13:24

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/08/2024 17:18

Determinada a intimação
02/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:16

Juntada de Petição
26/07/2024 18:21

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
12/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:32

Determinada a intimação
11/07/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:10

Juntada de Petição
24/06/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
21/06/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:29

Determinada a intimação
19/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
10/06/2024 17:30

Juntada de Petição
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/05/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:31

Determinada a intimação
13/05/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152
11/03/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
04/03/2024 14:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2023 21:19

Despacho
23/10/2023 20:54

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 20:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
23/10/2023 15:51

Juntada de Petição
04/10/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:02

Despacho
02/10/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 18:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
28/09/2023 16:03

Juntada de Petição
14/09/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/09/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 10:02

Despacho
11/09/2023 19:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
11/09/2023 19:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 11:36

Juntada de Petição
23/08/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:37

Despacho
21/08/2023 19:33

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
02/08/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
26/07/2023 18:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2023 15:38

Despacho
19/07/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/07/2023 17:16

Juntada de Petição
01/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
26/06/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:32

Despacho
22/06/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 10:22

Juntada de Petição
07/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/06/2023 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 00:22

Despacho
30/05/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
26/04/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
24/04/2023 20:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/04/2023 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
10/04/2023 17:30

Decisão interlocutória
10/04/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 10:50

Juntada de Petição
22/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 21:34

Despacho
21/03/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 10:37

Juntada de Petição
14/02/2023 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/01/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/01/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:50

Despacho
10/01/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/12/2022 17:12

Juntada de Petição
07/12/2022 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:38

Despacho
04/10/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 09:09

Juntada de Petição
30/09/2022 09:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
12/09/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
09/09/2022 19:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/09/2022 17:38

Despacho
22/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/07/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 09:47

Juntada de Petição
16/06/2022 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 17:03

Despacho
31/05/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/05/2022 10:04

Juntada de Petição
29/04/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/04/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 18:45

Determinada a intimação
12/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 11:01

Juntada de Petição
22/11/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/11/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 19:09

Despacho
30/08/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/08/2021 15:21

Juntada de Petição
04/08/2021 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/08/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:51

Determinada a intimação
29/07/2021 19:39

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
14/06/2021 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
19/05/2021 08:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
10/05/2021 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 10/05/2021 12:37:59)
23/04/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2021 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2021 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/01/2021 15:40

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
06/12/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/11/2020 11:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/10/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/09/2020 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
31/08/2020 15:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
31/07/2020 03:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/07/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
30/06/2020 17:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/06/2020 17:58

Juntada de Certidão
29/06/2020 08:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
26/06/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 11:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2020 06:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 18:58

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/05/2020 16:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/05/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
24/01/2020 09:14

Juntada de Petição
04/12/2019 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
03/12/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 14:53

Despacho/Decisão - de Expediente
25/11/2019 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2019 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
01/10/2019 12:47

Juntada de Petição
24/09/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
23/09/2019 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2019 22:53

Despacho/Decisão - de Expediente
23/09/2019 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
19/07/2019 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/07/2019 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2019 12:51

Despacho/Decisão - de Expediente
08/07/2019 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2019 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
06/05/2019 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
03/05/2019 12:43

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/03/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/02/2019 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
25/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/02/2019 15:33

Juntada de Certidão
15/02/2019 13:04

Expedição de Mandado de citação
15/02/2019 13:04

Despacho/Decisão - de Expediente
15/02/2019 11:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2018 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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