06/07/2023 12:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
15/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2023 11:04

Juntada de Petição
11/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 14:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 14:56

Recurso Extraordinário sobrestado
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2023 09:32

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/04/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5003672-13.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO: RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 4
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/11/2022 17:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
31/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2022 16:42

Juntado(a)
13/10/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
19/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/09/2022 23:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003672-13.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO: RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 33
27/05/2021 17:41

Juntada de Petição
03/05/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/05/2021 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/04/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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