TRF2 - 5001027-79.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
23/11/2022 15:53
Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022
-
21/11/2022 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/09/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/09/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/09/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/09/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 14:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 22:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 20:32
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5001027-79.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MONICA REGIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
09/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
23/06/2022 10:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/06/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/06/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/06/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/06/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2022 15:10
Negado seguimento a Recurso Especial
-
03/06/2022 16:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/06/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 06:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
02/06/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/05/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/03/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 11:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5001027-79.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 642) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MONICA REGIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 642
-
28/07/2020 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/07/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
23/07/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/07/2020 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092781-49.2021.4.02.5101
Fundacao Oswaldo Cruz
Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Co...
Advogado: Luisa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 19:35
Processo nº 5001489-93.2020.4.02.5108
Francisco de Assis Linhares Martins
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Flavio Souto Meirelles Annechino Moreira...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2020 21:36
Processo nº 5001489-93.2020.4.02.5108
Francisco de Assis Linhares Martins
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Flavio Souto Meirelles Annechino Moreira...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2020 16:04
Processo nº 5000227-43.2022.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Ff Metal Forte Metalurgica Eireli
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 16:08
Processo nº 5012702-88.2018.4.02.5101
Rita de Cassia da Costa de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00