04/08/2025 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
04/08/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009265-60.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ORLANDO LIMA DE ANDRADE JUNIORADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Custas ex lege.

Diante da gratuidade de justiça deferida, condeno a parte autora ao pagamento de honorários no patamar de 10% sobre o valor da causa, mas tal obrigação ficará sob condição suspensiva, nos termos e com os efeitos previstos § 3º do art. 98 do CPC.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.

Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º).

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:33

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/03/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 00:06

Juntada de Petição
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:25

Despacho
27/11/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/08/2024 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
20/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/08/2024 10:20:50)
20/08/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
20/08/2024 12:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
19/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:05

Juntada de Petição
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAISSA BARROS MARTINS - EXCLUÍDA
13/06/2024 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRISCILLA NAMORA NUNES BASTOS - EXCLUÍDA
13/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIRELA BOF BALARDIN - EXCLUÍDA
05/04/2024 17:32

Determinada a intimação
05/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024 18:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132354820234020000/TRF2
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:24

Despacho
30/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132354820234020000/TRF2
24/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:14

Despacho
26/10/2023 10:12

Alterado o assunto processual
26/10/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2023 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132354820234020000/TRF2
23/08/2023 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50132354820234020000/TRF2
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
08/08/2023 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:39

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2023 17:04

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:20

Juntado(a)
31/07/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 11:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT01F para RJNIT01S)
31/07/2023 11:01

Juntado(a)
26/07/2023 12:16

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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