15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005474-92.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: ZENAS VALENTIM THOMAZADVOGADO(A): LENDA TAM (OAB RJ172077)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/09/2025 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 01:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-43
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005474-92.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ZENAS VALENTIM THOMAZADVOGADO(A): LENDA TAM (OAB RJ172077) DESPACHO/DECISÃO evento 71, OUT2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 58, DESPADEC1).
16/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:09

Determinada a intimação
16/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:52

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
14/07/2025 08:46

Juntada de Petição
10/07/2025 17:14

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:33

Determinada a intimação
03/06/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:46

Determinada a intimação
24/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
11/03/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 08:26

Juntada de Petição
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/01/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
21/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/01/2025 16:52

Homologada a Transação
21/01/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/01/2025 12:22

Conclusos para julgamento
06/01/2025 13:06

Juntada de Petição
23/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/12/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 23:00

Juntada de Petição
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 12:55

Juntada de Petição
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZENAS VALENTIM THOMAZ <br/> Data: 23/10/2024 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA G
30/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:02

Determinada a citação
30/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 19:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 19:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:50

Determinada a intimação
12/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:46

Juntada de Petição
12/09/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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