08/09/2025 08:42

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005517-53.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: CARMELITA DA COSTA GOMESADVOGADO(A): DAVI FELIX DE OLIVEIRA (OAB RJ249350) DESPACHO/DECISÃO Intimado o INSS para apresentação de planilha de cálculos, este informou que nada mais é devido.

Regularmente intimada, a parte autora permaneceu silente, não apresentando manifestação no prazo legal.

Assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/08/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 00:46

Despacho
18/08/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005517-53.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: CARMELITA DA COSTA GOMESADVOGADO(A): DAVI FELIX DE OLIVEIRA (OAB RJ249350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:39

Despacho
17/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 22:22

Despacho
07/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 21/03/2025 15:01:19)
24/03/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 06:58

Juntada de Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
06/03/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
25/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 15:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 19:24

Homologada a Transação
18/02/2025 15:05

Conclusos para julgamento
17/02/2025 19:30

Juntada de Petição
14/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:37

Determinada a intimação
16/12/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
13/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:05

Despacho
13/12/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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