15/09/2025 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
13/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:11

Recebido o recurso de Apelação
01/09/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 524,46 em 28/08/2025 Número de referência: 1374441
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070901-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KEMPER JORGE DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALEXANDER DE SOUZA LUIZ (OAB RJ181371)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI e §3º, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art.85, §3º, I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
12/08/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:31

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
23/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
22/07/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 522,74 em 17/07/2025 Número de referência: 1355685
21/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070901-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KEMPER JORGE DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALEXANDER DE SOUZA LUIZ (OAB RJ181371) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente.

Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação.

Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) acostar aos autos cópia do requerimento administrativo (i.e: comprovante de que houve o pedido na esfera administrativa antes do ajuizamento da ação) – RECOMENDAÇÃO 159, de 23/10/2024 (posterior ao TEMA 350 - STF), que ostenta status de ato normativo primário, conforme ADC 12 MC; b) comprovar o recolhimento das custas judiciais, nos termos do art.290 do CPC.

Devidamente cumprido, cite-se.
15/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:52

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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