TRF2 - 5083362-39.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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23/02/2023 16:03
Recebidos os autos do STJ
-
28/10/2022 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/10/2022 17:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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27/10/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 18:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/10/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 16:29
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 12:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/10/2022 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/10/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/10/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/10/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 11:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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14/10/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 62, 61, 63 e 64
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
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12/09/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2022 16:35
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2022 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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29/08/2022 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/08/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44, 43, 45 e 46
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 16:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5083362-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PEDRO EWERTON MELLO PINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: IRENE GRANJA GUEDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: WLADIMIR NOVAES MARTINEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: ROMEU PEDRO EUGENIO DAL PIAI (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: OSWALDO SA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
14/06/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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04/05/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
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29/04/2022 13:28
Intimado em Secretaria
-
29/04/2022 13:28
Intimado em Secretaria
-
29/04/2022 13:27
Intimado em Secretaria
-
29/04/2022 13:26
Intimado em Secretaria
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29/04/2022 13:25
Intimado em Secretaria
-
29/04/2022 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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26/04/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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08/04/2022 09:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5083362-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IRENE GRANJA GUEDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: ROMEU PEDRO EUGENIO DAL PIAI (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: PEDRO EWERTON MELLO PINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: OSWALDO SA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: WLADIMIR NOVAES MARTINEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:58
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255
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07/03/2022 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/09/2021 15:15
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB18)
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21/09/2021 18:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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21/09/2021 17:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB7TESP
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20/09/2021 11:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB16
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17/09/2021 20:02
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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03/09/2021 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 50875576720204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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