15/09/2025 10:37

Juntada de Petição
15/09/2025 09:47

Juntada de Petição
25/08/2025 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 22:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/08/2025 15:46

Determinada a intimação
07/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003594-74.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: VERONICA PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): GLAUCIA MACHADO ALVES (OAB RJ229380)ADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Benefício Assistencial ao Deficiente indeferido em razão de divergência de informação da composição do grupo familiar no requerimento e o Grupo Familiar no Cadastro Único, em desacordo com o exigido no §2º e caput do art. 12 do Decreto nº 6.214/07.

A deficiência não é o ponto controvertido da demanda (evento 6 PROCADM4, fl. 37).

O mandado de verificação social restou negativo quanto à diligência, porém, não por falta de conseguir contato com a parte autora, conforme teor da certidão da oficiala de justiça em evento 42.

Intimada a se manifestar, a autora afirma que não tem residência fixa e que "no momento se encontra em uma igreja" sem informar o endereço para verificação social. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, informar nome e endereço da igreja em que a demandante possa ser localizada.
18/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:58

Determinada a intimação
15/07/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:55

Determinada a intimação
23/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 00:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 07:40

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/03/2025 09:50

Juntada de Petição
13/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:54

Determinada a intimação
12/02/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:34

Juntada de Petição
03/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:44

Determinada a intimação
31/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 31/01/2025 15:54:56)
31/01/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 31/01/2025 15:47:11)
27/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 21:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:46

Determinada a citação
07/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 12:39

Determinada a intimação
15/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:34

Determinada a intimação
03/06/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010877-12.2018.4.02.5101

Katiane Rodrigues da Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011755-87.2025.4.02.5101

Luciana Gomes Perez

Uniao

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004245-70.2023.4.02.5108

Juan Francisco Tamayo Fierro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Stoessell Sanson Wanderley da Nobrega

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2023 08:19

Exibir Processo

Processo nº 5004245-70.2023.4.02.5108

Uniao - Fazenda Nacional

Juan Francisco Tamayo Fierro

Advogado: Rodrigo Arcanjo Schayder Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5002176-64.2025.4.02.5118

Gabriely Victoria Guilhermino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 01:34

Exibir Processo