TRF2 - 5011761-77.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/08/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2025 14:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011761-77.2024.4.02.5118/RJAUTOR: VANIA CARLA LOPES DE OLIVEIRA MENDESADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.
Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. -
03/08/2025 22:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/08/2025 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/08/2025 22:58
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
01/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2025 14:46
Homologada a Transação
-
01/08/2025 11:43
Conclusos para julgamento
-
01/08/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
25/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2025 21:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/07/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/07/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
15/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011761-77.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: VANIA CARLA LOPES DE OLIVEIRA MENDESADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 14/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 34 - 11/04/2025 - Determinada a intimação -
14/07/2025 20:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/07/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/07/2025 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
29/04/2025 20:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
11/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 10:06
Determinada a intimação
-
10/04/2025 22:52
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 22:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANIA CARLA LOPES DE OLIVEIRA MENDES <br/> Data: 12/06/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de C
-
01/04/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/03/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:40
Juntada de Petição
-
07/03/2025 18:54
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2025 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
06/03/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2025 00:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/01/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 09:57
Determinada a intimação
-
13/01/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 18:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANIA CARLA LOPES DE OLIVEIRA MENDES <br/> Data: 31/01/2025 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de C
-
13/01/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/01/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/01/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:11
Determinada a intimação
-
08/01/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 11:55
Juntado(a)
-
12/12/2024 19:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/12/2024 11:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/12/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003516-85.2025.4.02.5104
Pedro Henrique Gomes Marciano do Nascime...
Chefe Agencia Regional Trabalho e Empreg...
Advogado: Julia Machado Lobato Gaya de Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015204-53.2025.4.02.5101
Neber de Souza Loureiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 17:44
Processo nº 5075482-25.2022.4.02.5101
Denis Souza Carvalho Pimenta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:17
Processo nº 5075482-25.2022.4.02.5101
Denis Souza Carvalho Pimenta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Geraldo Antonio Coutinho de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:34
Processo nº 5001115-25.2025.4.02.5004
Lauriceia Passos Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00