18/09/2025 14:39

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:29

Juntada de Petição
27/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000765-37.2025.4.02.5004/ES AUTOR: AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte autora fica intimada a, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) inserto(s) no bojo da contestação ou que a acompanha(m), na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
08/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000765-37.2025.4.02.5004/ES AUTOR: AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA em face de FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE.

I) À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, concedo a Gratuidade de Justiça (Código de Processo Civil - CPC, arts. 98/99).

II) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294).

III) Fique a ré ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre este feito e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) no Termo elaborado pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo art. 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

IV) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.

V) Intimem-se.
21/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 13:27

Determinada a citação
21/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:12

Determinada a intimação
31/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:14

Juntada de Petição
13/03/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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