02/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021970-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIO RENATO RODRIGUES QUINTASADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:40

Determinada a intimação
20/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021970-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIO RENATO RODRIGUES QUINTASADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Cite-se a parte ré (INSS) para que apresente contestação escrita, no prazo legal, bem como para que se posicione acerca da possibilidade de conciliação, com indicação, em caso positivo, dos seus termos.

Sobre a proposta de acordo a autora deve ser intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias; e, na hipótese de aceitação da proposta, homologar-se-á a conciliação, mediante sentença com eficácia de título executivo.

Ademais, em não havendo proposta de conciliação, a autarquia ré, juntamente com a contestação, deverá fornecer ao juízo toda a documentação comprobatória de que disponha para o esclarecimento e deslinde da causa (i.e., deverá anexar as pesquisas/telas necessárias em nome da parte autora, bem como, se necessário, impugnar o processo administrativo por ela eventualmente fornecido).

Após, com a vinda da resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Desde logo, caso sejam juntados novos documentos, dê-se vista ao INSS por igual período, para fins de ciência e requerimentos porventura reputados pertinentes/cabíveis.

Ao final, tudo cumprido, voltem-me conclusos para deliberação.

Intime(m)-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
15/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 09:11

Determinada a citação
13/05/2025 20:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 16:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/05/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:54

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
12/03/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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