04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068257-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANGELO MARCIO LEITE RIBEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:27

Determinada a intimação
21/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF02
06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:18

Negado seguimento a Recurso
26/03/2025 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/02/2025 11:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 13:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/12/2024 17:07

Juntada de Petição
19/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/12/2024 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:05

Determinada a intimação
09/09/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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