28/08/2025 18:55

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-25 processada no TRF2 com o no. 51674761420254029666/TRF (BOCAYUVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-25 processada no TRF2 com o no. 51674761420254029666/TRF (EDIR MARTINS DE ALMEIDA DOS SANTOS)
26/08/2025 11:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-25
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036766-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: MATHEUS DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)REQUERENTE: EDIR MARTINS DE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB DF023606)REQUERENTE: FILLIPE DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB DF023606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 18:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
08/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-25
08/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
05/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036766-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: MATHEUS DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)REQUERENTE: EDIR MARTINS DE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB DF023606)REQUERENTE: FILLIPE DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB DF023606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/08/2025 - Remetidos os Autos
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
04/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2025 14:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036766-21.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MATHEUS DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)REQUERENTE: EDIR MARTINS DE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB DF023606)REQUERENTE: FILLIPE DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB DF023606) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência de cálculos, remetam-se ao contador para feitura destes em estrita observância à sentença transitada em julgado.

Aguarde-se em suspensão.

Apresentados, dê-se vista às partes para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
25/07/2025 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2025 13:27

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
25/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:20

Decisão interlocutória
25/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 41, 42 e 43
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036766-21.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MATHEUS DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)REQUERENTE: EDIR MARTINS DE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB DF023606)REQUERENTE: FILLIPE DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB DF023606) DESPACHO/DECISÃO Esclareço à parte autora que os cálculos da União foram apresentados em evento 30, anexo 2, fl. 20 e seguintes.

Manifeste-se o autor, conforme determinado, no prazo improrrogável de 5 dias.
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:49

Despacho
22/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:33

Juntada de Petição
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036766-21.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MATHEUS DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)REQUERENTE: EDIR MARTINS DE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)REQUERENTE: FILLIPE DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF050829)ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos cálculos no prazo de 10 dias.
17/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:52

Determinada a intimação
17/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 11:38

Juntada de Petição
16/06/2025 11:35

Juntada de Petição
06/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
04/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:27

Despacho
03/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 06:16

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
30/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 13:59

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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