TRF2 - 5018212-52.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE OTAVIO DA SILVA

CPF *53.***.*30-98

Advogados

OSCAR CANSAN

OAB: 036919/RS

CPF *44.***.*51-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 09:27

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/11/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/11/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/11/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 12:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 07/11/2024 12:17

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/10/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/10/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/10/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:18

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/09/2024 19:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/09/2024 19:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2022 09:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/11/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/11/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/11/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 20:40

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 13:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 22:46

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 13:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/09/2022 13:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 30/09/2022 13:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/09/2022 13:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 30/09/2022 09:12

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 07:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 29/08/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 29/08/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2022 11:18

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:43

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 25/08/2022 18:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e provido - 25/08/2022 17:56:28)

  • 17/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2022 11:54

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018212-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOSE OTAVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 423

  • 05/07/2022 17:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/07/2022 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/07/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2022 22:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 27/06/2022 19:22

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 17:56

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2022 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 16:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 10:54

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 12:07

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 13:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2022 13:31

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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