10/05/2024 10:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
09/05/2024 10:07

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/10/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2023 18:13

Recurso Especial Admitido
13/10/2023 09:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/08/2023 13:35

Juntada de Petição
11/08/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
31/07/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/07/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2023 19:50

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/06/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/04/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2023 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/04/2023 22:23

Juntada de Petição
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/03/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/03/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/03/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/03/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/03/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2023 17:20

Lavrada Certidão
02/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5106952-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOE DE AQUINO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELANTE: FABIO MAGALHAES HANNAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:17

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 81
06/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
31/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
31/01/2023 14:11

Despacho
18/01/2023 17:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
18/01/2023 16:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
18/01/2023 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/01/2023 15:08

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
07/12/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2022 12:24

Lavrada Certidão
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5106952-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOE DE AQUINO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELANTE: FABIO MAGALHAES HANNAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 62
14/10/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
13/10/2022 18:02

Despacho
07/10/2022 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
07/10/2022 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
07/10/2022 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/10/2022 13:34

Juntada de Petição
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
01/10/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
22/09/2022 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 12:20

Sentença confirmada - por unanimidade
29/08/2022 13:16

Lavrada Certidão
19/08/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 12/09/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5106952-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOE DE AQUINO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELANTE: FABIO MAGALHAES HANNAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/08/2022 16:48

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
17/08/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2022 13:00 Sequencial: 60
16/08/2022 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/07/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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