16/09/2025 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/09/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005619-60.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: GABRIELA ROCHA FREITASADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, remetam-se os autos ao TRF2.
11/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005619-60.2024.4.02.5117/RJAUTOR: GABRIELA ROCHA FREITASADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Reconhecer o direito da autora à percepção de seus proventos de pensão calculados com base no soldo de 1º Tenente. b) Condenar a UNIÃO a restabelecer o cálculo dos proventos de pensão da autora com base no soldo de 1º Tenente e a pagar as diferenças remuneratórias devidas desde maio de 2024 até a data do efetivo restabelecimento, a serem apuradas em fase de execução, acrescidas de correção monetária e juros de mora na forma da lei e dos manuais de cálculo da Justiça Federal.

Custas ex lege.

Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
10/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:56

Determinada a intimação
28/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124210220244020000/TRF2
05/01/2025 13:13

Juntada de Petição
10/12/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 12:53

Juntado(a)
05/12/2024 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124210220244020000/TRF2
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124210220244020000/TRF2
06/09/2024 15:25

Juntada de Petição
04/09/2024 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50124210220244020000/TRF2
03/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/09/2024 11:50

Determinada a intimação
02/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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