STJ - 0007084-73.2006.4.02.5101

20/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023

26/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023 16:20

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2023 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/02/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/02/2023 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO