01/07/2025 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/06/2025 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002414-74.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: DOMINGOS FLAVIO SOARESADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
23/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2025 10:27

Juntada de Petição
20/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 09:02

Conclusos para julgamento
02/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 07:59

Determinada a citação
09/07/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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