TRF2 - 5004916-23.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAQUELINE AMORIM TEIXEIRA MARVILA

CPF *09.***.*62-74

MELYSSA TEIXEIRA MARVILA

CPF *83.***.*27-07

Advogados

MAIRA LUIZA DOS SANTOS

CPF *18.***.*56-75

MAYARA MARQUES DE PAULO

OAB: 035406/ES

CPF *64.***.*63-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 18:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2025 15:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 08/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 09/06/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2025 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 26/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004916-23.2023.4.02.5002/ESAUTOR: MELYSSA TEIXEIRA MARVILA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosSENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

    Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

    P.

    R.

    I.

  • 22/05/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 22/05/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/05/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 14:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2025 19:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 26/02/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 25/02/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 18:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/12/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 28/11/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 13:50

    Determinada a intimação

  • 28/11/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/11/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 06/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/11/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 13:16

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 79

  • 02/11/2024 11:47

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/10/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 16:19

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/09/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 16/09/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/09/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/09/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MELYSSA TEIXEIRA MARVILA <br/> Data: 24/09/2024 às 14:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: MA

  • 05/09/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/09/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/08/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 13:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/07/2024 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/05/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/05/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 14:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 14/05/2024 14:46:06)

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/05/2024 23:27

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/04/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/04/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 18:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 07/02/2024 20:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 07/02/2024 18:53

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 22/11/2023 17:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/11/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/11/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 27/10/2023 18:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/10/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:14

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2023 19:37

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 17:23

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/10/2023 17:30

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 08:49

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 09:32

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MELYSSA TEIXEIRA MARVILA <br/> Data: 20/06/2023 às 11:20. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Peri

  • 17/05/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/05/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/05/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 15:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/05/2023 15:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/05/2023 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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